Buscando incentivar o desenvolvimento regional, aproximando investidores, empresários e turistas, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, assinou na segunda-feira, 14, o decreto que prevê mudanças na política de incentivo à aviação no Rio Grande do Sul. De forma a reduzir os impactos causados pela pandemia no transporte aéreo, o Estado está reduzindo a base de cálculo do ICMS na aquisição de querosene para as companhias.
Desta forma, quanto mais rotas, assentos e frequência de voos, dentre outros parâmetros, uma empresa oferecer no RS, menos imposto sobre o combustível irá pagar. O novo texto, que entra em vigor em 2021, determina que a carga a tributária poderá chegar a 4%, sendo o que o máximo ficará em 7,5%.
O governador afirma que a logística é fundamental para o desenvolvimento de um Estado e os investimentos feitos através dessa política fiscal e o esforço no sentido de reestruturar as contas públicas e retomar a capacidade de investimento, buscam tornar a vida dos gaúchos ainda melhor.
A medida atualiza o Decreto 54.685, assinado em julho de 2019 pelo governador e em vigor desde 1º de janeiro deste ano. O texto já beneficiava a aviação regional com a redução de base de cálculo do ICMS. Como resultado, houve o fortalecimento da aviação regional, por meio das empresas Azul Linhas Aéreas Brasileiras e Gol Linhas Aéreas, encurtando as distâncias do interior gaúcho com a capital, outros Estados e países.
Leite também destacou que garantir rotas aéreas, não apenas para capital, mas facilitando as rotas para interior é estratégico para que toda a riqueza que o Estado já tem possa crescer exponencialmente e que se possa levar desenvolvimento para as áreas mais distantes.
Atualmente, o Estado tem seis rotas em operação, duas delas iniciadas na segunda-feira, 14, para Torres e Canela, ambas operadas pela Azul. Nenhum outro Estado tem tantas operações da Azul como o RS, segundo o presidente da companhia aérea, John Rodgerson. A companhia possui operações em 15 cidades gaúchas. Estão em operação as cidades de Torres, Canela, Pelotas e Santa Maria. Uruguaiana, Caxias do Sul e Santo Ângelo devem ser retomadas as operações em fevereiro e as demais, São Borja, Santana do Livramento, Bagé, Santa Rosa, Erechim, Passo Fundo e Vacaria, serão iniciadas ao longo do próximo ano.
A Azul também vai transportar as vacinas para Covid-19 gratuitamente, em qualquer uma dessas cidades que opera. Com essa nova realidade imposta pela pandemia, o governo ajusta e flexibiliza as regras para obter o benefício fiscal dentro do que é autorizado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, destacou que dentro dessa nova realidade, é fundamental fazer esses ajustes para a concessão do benefício fiscal e continuar incentivando a aviação regional do Rio Grande do Sul tendo em vista que isso gera desenvolvimento econômico, social e turístico para o Estado.
O novo decreto prevê a redução do consumo mínimo de querosene no semestre, passando a ser de 5 milhões de litros, além da diminuição da disponibilidade de assentos no semestre que passa a ser de 1.404 (antes era 2.808). Cada meta tem um conjunto de pontuação e o somatório delas delimitará a alíquota efetiva de ICMS, sendo que quanto mais rotas regulares disponibilizadas, maior será a redução da carga tributária.
Estiveram presentes na assinatura do decreto o secretário chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, o líder do governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes, representantes da Azul e parlamentares por vídeoconferência.
Com informações do Portal do Estado do RS.