DIREITO DO CONSUMIDOR

O escritório possui um corpo de profissionais especializados que atuam no contencioso de massa com regularidade e eficiência nos mais diversos ritos processuais, seja em Juizados Especiais ou Varas Cíveis, possuindo ainda grande capacidade de realização de atos procedimentais, tais como a realização de audiências e sustentação oral junto às Turmas Recursais.

O trabalho preventivo do escritório em relação aos temas do direito do fornecedor e consumidor tem como proposta a proteção da empresa, garantindo os melhores meios para uma relação segura entre fornecedores e consumidores.

No campo litigioso, temos alta expertise para assessorar nossos clientes no ajuizamento de ações, na elaboração de defesas e acompanhamento processual perante o Procon, Delegacias do Consumidor, Ministério Público, Juizados Especiais Cíveis e Justiça Comum.

Também realizamos orientação de empresas e consumidores, além de elaborar pareceres em questões específicas relativas aos referidos Órgãos.

Neste sentido, entre os principais serviços prestados aos nossos clientes, destacam-se:

– Orientações, consultoria e pareceres para empresas (fornecedor);

– Ações judiciais relacionadas à responsabilidade pelo vício do serviço ou produto;

– Ações de reparação de danos por abalo ao crédito devido à inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;

– Defesas em processos judiciais que envolvam relações de consumo;

– Defesas administrativas perante órgãos fiscalizadores;

– Elaboração e análise de contratos de bens e serviços;

– Elaboração e análise de certificados e manuais de garantia;

– Consultoria preventiva empresarial-consumerista;

– Ações de responsabilidade civil decorrentes de acidentes de consumo e defeitos nos produtos e serviços.