Assessoramos nossos clientes na elaboração, negociação e revogação de contratos, sejam eles de natureza mercantil ou civil, destacando-se os contratos de fornecimento e distribuição, de franquia, de representação comercial, de compra e venda de bens e serviços, de prestação de serviços em geral.
Nessa área atuamos nos seguintes processos:
– Negociação, elaboração e revisão de contratos;
-Preliminares e das várias espécies, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira;
– Elaboração de contratos em geral;
– Distribuição de produtos, representação comercial, industrialização, alienação de estabelecimento comercial e serviços profissionais (inclusive consultoria);
– Representantes Comerciais e Distribuição, Licenças de software e suporte;
– Contratos de Empreitada, Cessão de Mão de Obra, Contratos de Infraestrutura, Franquias;
– Gestão de contratos – Controle de prazos para renovação, reajustes, notificações de encerramento, criação de fluxo e procedimentos internos para elaboração, negociação e assinatura de contratos.
– Elaboração de pareceres sobre contratos em geral – análise dos impactos da contratação sobre as partes contratantes, avaliação de todos os documentos que influenciam na formação do contrato.