O setor aéreo é uma das principais áreas de expertise desde a origem do escritório.
Prestamos assessoria e consultoria jurídica para companhias aéreas nacionais e internacionais, bem como empresas de táxi aéreo, envolvendo as áreas do direito do cível, consumidor, tributário, societário e regulatório.
Atuamos há mais 10 (dez) anos na expertise Direito Aeronáutico, sendo representante de uma das maiores companhias Brasileiras na região de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul.
Dentre as diversas atuações, destacamos:
– Contencioso cível em matéria de direito aeronáutico;
– Defesas administrativas perante do PROCON, bem como junto ao Tribunais Superiores;
– Assessoria Legislativa e de RelGov no tema aeronáutico: desenvolvimento de proposições legislativas/emendas/substitutivos relacionados ao setor aeronáutico no Congresso Nacional (Câmara/Senado), bem como acompanhamento de proposições em tramitação, assessoria em audiências públicas, desenvolvimento de notas técnicas, pareceres, informes legislativos e matérias correlatas;
– Assessoria e Consultoria às companhias aéreas estrangeiras que buscam operar voos regulares ou não regulares em rotas no território brasileiro, compreendendo todas as esferas necessárias, desde a constituição de filial até à obtenção de autorizações e acompanhamento com os órgãos regulatórios;
– Assessoria e Consultoria jurídica em demandas de temas regulatórios envolvendo companhias aéreas, táxi aéreos, empresas de manutenção e operadores privados, como obtenção de autorizações, certificados de homologação e aprovações específicas;
– Assessoria na constituição de companhias aéreas e empresas de táxi aéreo até a constituição operacional completa.